Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.

Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

Lei, inclusão e acessibilidade

Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos

TST  acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência    

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.